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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 12:19
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
A Reforma do Poder Judiciário no Brasil
OAB/MT. f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br e http://spaces.msn.com/members/direitopublico/
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:00
Alves critica STF e diz que reforma política é assunto do Legislativo
Decisão do Supremo sobre financiamento público de campanhas não interrompe tramitação da proposta
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 12:44
OAB-SP vai orientar advogados sobre nova reforma ortográfica
A OAB SP está programando uma série de cursos e palestras para atualizar os advogados paulistas
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 13:26
Acelerar e implementar a reforma tributária, esse é o caminho para o Brasil pós-pandemia?
Segue artigo importante ao setor de tributos e auditória, explicando um pouco a reforma tributária e ajudando a entender esse processo.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 14:07
Câmara descarta propostas da sociedade civil para reforma política
reforma política não entraram no texto aprovado pela Câmara, nesta semana
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 15:52
OAB afirma que decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa ?frustra a sociedade?
O presidente da OAB destacou a importância da lei, proposta por uma iniciativa popular
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 10:45
Plebiscito é importante para a democracia, diz OAB
Temos que evitar mudanças na Constituição Federal, mas o sistema eleitoral pode e deve ser alterado
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 11:04
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 09:32
No Senado, CFOAB defende ajustes no texto da Reforma Tributária
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado e está em tramitação no Senado.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 12:24
OAB defende licitação na Petrobras
o combate à corrupção. A submissão da Petrobras ao regime de licitação é uma reforma importante
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 12:15
Ministro da Justiça apoia presença de advogado no inquérito
Marcus Vinícius destacou que deve ser assegurado ao investigado o direito de apresentar suas razões e requerer diligências, assistido por advogado
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 14:45
OAB quer sociedades de advogados no Simples Nacional
Atualmente, formula resulta desvantajosa para os advogados que têm poucos ou nenhum empregado
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 16:55
Ophir: aviso de 90 dias é razoável e indica Legislativo regulamentando a Carta
Além dos 30 dias mínimos de aviso pagos hoje, os trabalhadores terão direito a mais 3 dias por ano trabalhado, até o máximo de 60 dias
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:29
A Reforma Trabalhista no Brasil
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 20:40
OAB critica liminar e diz que ela retira controle social sobre a magistratura
"O CNJ existe para fortalecer a Justiça brasileira e não para diminuí-la", salienta Ophir
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 10:00
Presidente da OAB pede mais prazo para novo CP
Ophir Cavalcante afirma que é necessária uma discussão mais profunda sobre o novo CP
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 13:00
OAB realiza desagravo a juiz que violou prerrogativa no Pará
Magistrado proibiu o advogado de adentrar e permanecer na sala de audiência, além de desrespeitar o presidente
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 11:00
OAB recomenda que advogados dativos não atuem
Entidade recomenda que os advogados do estado não aceitem nomeações feitas por magistrados nos processos de assistência judiciária até que a dívida seja quitada
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 20:53
OAB e várias entidades vão hoje ao STF em defesa da Lei da Ficha Limpa
Comitiva defenderá a constitucionalidade plena desse instrumento de moralização da vida político-eleitoral no País